Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra

Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho

Justiça de Osasco suspende rejeição de contas e possibilita candidatura

Deputado estadual, o ex-prefeito concorre novamente à prefeitura, após ter a candidatura impugnada pelo TRE-SP

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Justiça bloqueia bens de parlamentar e funcionários da Câmara

Juízo determinou o bloqueio de R$ 125, 5 mil reais do presidente e os funcionários. Eles estão sendo acusados de improbidade administrativa e falsidade ideológica

Policial civil pede aposentadoria especial

A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil

Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes

Pesquisas de opinião feitas após as manifestações que aconteceram no país em junho mostram que entre os três poderes, a população confia mais no Poder Judiciário

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Mantida lei que proíbe entrega de obras incompletas em Itápolis

OE declara inconstitucional apenas um artigo.

Adiada decisão sobre Belo Monte

Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento

Vereador que é secretário municipal terá de optar por um dos salários

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu, nesta terça-feira (27) que o político paranaense Ivanir Antônio Marcon não poderia ocupar simultaneamente os cargos de vereador e de secretário municipal de Bituruna (PR).

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006